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Direito Imobiliário

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Planejamento estratégico e jurídico para execução dos trabalhos

Direito e Negócios Imobiliários

Orientando clientes com soluções jurídicas especializadas e adaptadas para resolver questões imobiliárias complexas.

Entendemos que os desafios jurídicos relacionados ao mercado imobiliário podem ser longos e complexos. Com foco em expertise, estamos comprometidos em orientar em todas as etapas do negócio imobiliário, oferecendo estratégias e soluções para alcançar os melhores resultados.

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Nosso sócio-fundador tem sua carreira voltada exclusivamente para o mercado imobiliário, se dedicando à construção de um escritório alicerçado na confiança e na excelência. Sua visão impulsiona nossa equipe a entregar consistentemente resultados excepcionais e a satisfação do cliente.

GERMANO NAUMANN MARGOTTO

Sócio do M,PF

M,PF

Jornada

Simplifique sua jornada nos negócios imobiliários

Conte com uma expertise jurídica incomparável, projetada para simplificar questões jurídicas complexas.

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Advogados especializados

Nossa equipe é formada por advogados altamente especializados na área imobiliária.

Solução jurídica estratégica

Criamos estratégias personalizadas, garantindo que cada detalhe seja cuidado com atenção.

Nossos principais serviços

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Capacitando clientes no mercado imobiliário.

Não deixe que as questões jurídicas e imobiliárias te sobrecarreguem.

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EQUIPE M,PF

Advogados

Especialista em Direito Negocial e Imobiliário (EBRADI), Direito Tributário (FDV) e Gestão Tributária (Universidad de Castilla-La). Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB (Subseção de Linhares-ES e Colatina-ES).

GERMANO NAUMANN MARGOTTO

Advogado com 17 anos de experiência

Professor, corretor de imóveis e perito avaliador

Especialista em Direito Tributário (IBET) e Direito Sucessório (EBRADI). Conta com os mais diversos cursos na área imobiliária: incorporação imobiliária, análise de riscos e contrato de venda e compra.

MARINA PEDREIRA DE FREITAS

Advogada com 10 anos de experiência

Especialista em Direito dos Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil (Legale), Direito do Agronegócio (Legale), Direito Tributário (LFV e Legale), Direito Societário e Governaça Corporativa (Legale), Startups e Novos Negócios (Legale) e Direito Previdenciário (Legale).

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST

Advogada com 14 anos de experiência

Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental (PUC-MG) e mestre em Segurança Pública (UVV). Conta com experiência na capacitação de municípios em Regularização Fundiária (REURB). Secretária Geral e Diretora da Comissões da OAB (Subseção de Linhares-ES). Direitora do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF) no Espírito Santo e Membro da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIM.

MARIA THEREZA MARIANELLI

Advogada com 20 anos de experiência

Nossos cursos

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Livro da Dra. Maria Thereza Marianelli

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Perguntas frequentes

Orientação especializada em Direito Imobiliário

Compilamos respostas às perguntas mais comuns para ajudar você a ter maior clareza e confiança em seu caso.

Qual é o principal documento de um imóvel?

É a matrícula do imóvel, que deve estar devidamente registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis da jurisdição.

Quais são as principais informações que devo verificar?

Cadeia dominial, titularidade do imóvel, inexistência de restrições e débitos, situação fiscal, regularidade de informações e inexistência de litígios.

O que é regularização imobiliária?

A regularização busca corrigir ou formalizar situações jurídicas e registrais de um imóvel.

O que é due diligence imobiliária?

A due diligence é o processo completo de investigação e análise de documentos, que identifica riscos e apresenta soluções para o negócio ou para uma regularização.

Como me proteger em uma negociação imobiliária?

Para se proteger, você deve fazer a due diligence e firmar um contrato imobiliário com todos os direitos, deveres e obrigações bem definidos, com prazos e penalidades.

Quais são os principais riscos do imóvel?

Vícios nos atos praticados ao longo da cadeia dominial, débitos condominiais, tributários e ambientais, gravames e garantias reais, ônus de caráter socioambiental, aspectos construtivos e restrições administrativas, convencionais ou judiciais.