Inteligência aplicada a decisões imobiliárias

Assessoria jurídica

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SOBRE NÓS

Proteção patrimonial de longo prazo

Estruturamos negócios imobiliários de alta complexidade.

Nossa atuação parte de investigação profunda e estruturada do contexto de cada negócio. Toda estratégia é embasada em dados e conhecimento técnico, dedicada a gerar consistência e previsibilidade às decisões, reduzindo esforços, identificando oportunidades e garantindo melhores resultados.

Partimos de investigação minuciosa, criando estratégias com base em dados concretos e uso do domínio técnico.

01

Análise

02

Solução jurídica

03

Planejamento

04

Atuação

Atuamos com imparcialidade, construindo vínculos de confiança duradouros e apresentando soluções jurídicas consistentes.

POR QUE EXISTIMOS

Presentes da auditoria à resolução

Decisões patrimoniais de alto impacto devem ser tomadas com clareza e confiança, e não em meio à insegurança e ao desequilíbrio de interesses que marcam o mercado imobiliário. Existimos para mudar essa equação, com mediação imparcial e visão de longo prazo.

Conduzimos cada caso com independência e imparcialidade. E por acreditar que uma decisão patrimonial é também relacional, não só técnica, mantemos presença e escuta em toda a jornada, atentos ao que ela significa para a continuidade e o legado de quem nos contrata.

Proteção e continuidade do patrimônio ao longo do tempo

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SERVIÇOS M,PF

Auditamos o imóvel, as partes e o negócio antes da assinatura. A investigação percorre a cadeia dominial e sucessória, a situação notarial e registral, os passivos cível, criminal, trabalhista e fiscal de quem participa da transação, a conformidade urbanística e ambiental e a estrutura societária de vendedores e parceiros. Em empreendimentos, avaliamos também a viabilidade jurídica de incorporações e loteamentos.

Frentes da auditoria:

O imóvel: notarial, registral, fundiária, urbana e rural, urbanística e ambiental;

As partes: cível, criminal, trabalhista, fiscal, societária;

O negócio: negocial e viabilidade para incorporação e loteamento.

Investigamos a situação jurídica de empresas e sócios antes de aquisições, entradas de sócio, reorganizações e negócios com participação societária. Examinamos contratos sociais, alterações, quadro de sócios, passivos fiscais, trabalhistas e cíveis e a regularidade dos atos registrados, para que a decisão seja tomada com o quadro completo de riscos e responsabilidades.

Conduzimos processos administrativos e judiciais para adequar a situação do imóvel ao registro, incluindo usucapião, retificação de área, desmembramento e averbação de construções.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos do setor: promessas de compra e venda, permutas, dação em pagamento e alienação fiduciária.

Acompanhamos transações imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas do início da negociação até a lavratura da escritura pública.

Estruturamos juridicamente empreendimentos imobiliários, do registro do memorial de incorporação a loteamentos urbanos, acompanhando todas as fases do desenvolvimento.

Estruturamos negócios imobiliários complexos com foco em eficiência jurídica, sucessória e operacional, para desenvolvedores e investidores.

Analisamos editais, verificamos passivos processuais e acompanhamos arrematações em leilões judiciais e extrajudiciais, assegurando a aquisição e a imissão na posse.

Elaboramos estudos técnicos sobre temas específicos de Direito Imobiliário e Corporativo, orientando decisões e antecipando conflitos futuros.

Oferecemos suporte jurídico recorrente para empresas do setor imobiliário, com atuação contínua em demandas operacionais e estratégicas do dia a dia.

Constituímos e estruturamos veículos societários para projetos específicos, como SPE e SCP, além de holdings para organização patrimonial e sucessória.

Prestamos assessoria técnica em atos perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, garantindo a formalização correta de escrituras, registros e averbações.

Atuamos em mediação e arbitragem, compondo interesses e viabilizando acordos extrajudiciais para evitar litígios prolongados.

Representamos clientes em processos de alta complexidade, com teses jurídicas personalizadas e acompanhamento minucioso de prazos e provas, para reduzir riscos patrimoniais.

Decisões bem fundamentadas evitam prejuízos e elevam valor

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FUNDADORES

Germano Naumann Margotto

Advogado, corretor de imóveis, perito avaliador judicial, professor e especialista em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Gestão Tributária pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM).

Associado ao COFECI, CRECI-ES, Sindimóveis-ES e CNAI.

Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM.

Marina Pedreira de Freitas

Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Sucessório pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Conta com cursos na área imobiliária: incorporação imobiliária, análise de riscos em transações e contrato de compra e venda.